Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam as condições gerais de venda e utilização do website a que acaba de aceder através do endereço de internet “www.uzedbooks.com”, doravante designado por “Loja”, e estabelece um acordo entre UZEDBOOKS, propriedade de Augusto Tavares Dias, NIF 162669860, com sede na Av. Heliodoro Salgado 58 2º Dto 2710-573 Sintra, contactável através do número de telemóvel 938054527 e do endereço de email equipa@uzedbooks.com, doravante designada por “UZEDBOOKS”, e os visitantes da Loja que acedam quer para efeitos de consulta quer compra, doravante designados por “Utilizador”.
ARTIGO 1 – OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao Utilizador, assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas única e exclusivamente através da Loja. São disponibilizadas e definidas através dos presentes Termos e Condições todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, pagamento e envio dos produtos, assim como as condições de utilização da Loja.
Ao aceder e utilizar a Loja, assim como ao realizar encomendas, o Utilizador toma conhecimento e aceita sem reservas os presentes Termos e Condições.
As encomendas realizadas pelo Utilizador através da Loja são reguladas exclusivamente pelo presente documento com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis na Loja.
A UZEDBOOKS reserva o direito de atualizar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
Por Encomenda, entende-se o processo que, após a sua conclusão, dá como estabelecido o negócio jurídico entre a UZEDBOOKS e o Utilizador.
Para que o processo de encomenda possa ser considerado concluído, o Utilizador deverá:
a) Selecionar um ou mais produtos a partir do catálogo apresentado na Loja por intermédio do botão “Comprar”, e selecionar a condição do(s) título(s) que pretende;
b) Dirigir-se para a página “Carrinho” onde deverá preencher todos os campos necessários e concluir a etapa através do botão “Finalizar compra”;
c) Será automaticamente, encaminhado para a página seguinte denominada “Checkout” onde deverá preencher todos os campos necessários e carregar no botão “Finalizar encomenda” para confirmar a mesma.
d) Concluída esta última etapa, será enviado pela UZEDBOOKS um email de confirmação de encomenda, para o endereço de email para o efeito selecionado pelo Utilizador, contendo os respetivos dados de pagamento.
e) Após boa cobrança será dado por concluído o processo de encomenda, e o(s) produto(s) selecionado(s) ficará/ão automaticamente indisponível/is para encomenda por outro Utilizador, sendo nos termos previstos no artigo 3 enviados ao Utilizador.
Todos os produtos disponibilizados na Loja são produtos em segunda mão, podendo por isso apresentar marcas e/ou defeitos característicos da sua condição. Serão feitos todos os esforços para que a descrição da condição de cada produto seja o mais fiel possível.
A confirmação da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponibilizados.
Todos os produtos e ofertas são limitados ao stock existente.
Os dados constantes na encomenda devem ser verdadeiros e exatos de modo a que a UZEDBOOKS possa processar devidamente as encomendas e são da inteira responsabilidade do Utilizador. O Utilizador tem a obrigação de atualizar essa mesma informação, sempre que essa sofra quaisquer alterações.
Os pedidos de encomendasdeverão ser pagas de imediato, e apenas são validados após boa cobrança.
ARTIGO 3 – ENVIO
Por Envio, entende-se a forma de receber a Encomenda selecionada pelo Utilizador na página “Carrinho” durante o processo de encomenda.
As Despesas de Envio são grátis somente para Portugal e incluem o custo de logística, de material de embalamento, e dos portes de envio.
Eventuais atrasos nas entregas por parte dos CTT não poderão, de forma alguma, ser considerados como motivo para cancelamento ou pedido de reembolso.
a) Os prazos de entrega anunciados na página oficial dos CTT, para encomendas não superiores a 2 KG são para Portugal, cerca de três dias úteis e para os Açores e Madeira cerca de três dias úteis com o alerta de que “Para os Açores e Madeira, estes prazos podem ser alargados em função das limitações de transporte.”.
b) Em encomendas superiores a 2 KG os prazos são para os Açores, cerca de sete a quinze dias úteis e para a Madeira cerca de cinco dias úteis.
A expedição da encomenda é feita até 24 horas úteis após boa cobrança, podendo prolongar-se em casos de maior afluência à Loja Online até 48 horas úteis.
ARTIGO 4 – PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA
A UZEDBOOKS disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de Cédito/Débito;
b) Paypal;
Os meios de pagamentos disponibilizados pela UZEDBOOKS são serviços prestados pela Plataforma PAYPAL que garante toda a segurança nas transacções..
Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo Utilizador no processo de encomenda.
ARTIGO 5 – PREÇOS
Os preços apresentados são em Euros. Os valores referidos em toda a Loja, correspondem ao preço de venda excluindo despesas de envio quando aplicável e eventuais descontos resultantes da aplicação de cupões.
A UZEDBOOKS reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, excetuando-se casos em que o processo de encomenda já foi concluído.
ARTIGO 6 – DEVOLUÇÕES
Por se tratar de artigos usados a UZEDBOOKS não aceitará devoluçoes.
ARTIGO 7 – RESPONSABILIDADE
A UZEDBOOKS não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador quando estes tiverem origem de terceiros, decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade, tais como serviços prestados por terceiros, rutura do serviço de internet, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
ARTIGO 8 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
As cláusulas e relações contratuais estabelecidas através da Loja subordinam-se única e exclusivamente à lei portuguesa.
Para dirimir todo e qualquer conflito procedente dos presentes Termos e Condições, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo as entidades competentes para o efeito de resolução de litígios, os Tribunais Portugueses ou em alternativa as entidades de Resolução Alternativa de Litígios, conforme o que for definido por mútuo acordo.
ARTIGO 9 – RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Caso o Utilizador se sinta descontente com alguma situação ou exista algum inconveniente com a encomenda, poderá reclamar através e-mail equipa@uzedbooks.com para que a UZEDBOOKS possa ajudar a encontrar soluções e alternativas com a máxima brevidade.
ARTIGO 10 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
São propriedade da UZEDBOOKS, os direitos de autor de todos os conteúdos da Loja, sendo estritamente proibida a sua copia, reprodução ou utilização sem consentimento prévio por escrito por parte da UZEDBOOKS.
ARTIGO 11 – NEWSLETTER
Ao introduzir o endereço de email para fazer parte da comunidade, o Utilizador está a subscrever a newsletter publicada pela UZEDBOOKS, de forma a receber ocasionalmente emails com promoções, novidades e outras informações.
O Utilizador pode anular a subscrição a qualquer momento, sendo para isso apenas necessário o envio de um email a solicitar o mesmo, para equipa@uzedbooks.com.
Última atualização: 08/02/2023